{"id":1600,"date":"2024-08-08T16:20:10","date_gmt":"2024-08-08T19:20:10","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasdefato.net\/?p=1600"},"modified":"2024-10-10T10:31:43","modified_gmt":"2024-10-10T13:31:43","slug":"prefeitura-contrata-apoiador-da-atual-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasdefato.net\/?p=1600","title":{"rendered":"PREFEITURA CONTRATOU APOIADOR DA GEST\u00c3O"},"content":{"rendered":"\n

CNPJ de apoiador da atual gest\u00e3o do PT era apenas para atividades de jornalismo, mas passou a ter atividades que foram objetos da licita\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na m\u00e1teria publicada por este jornal entitulada de “Pipoca e algod\u00e3o doce para cada alfenense?<\/a>“, mostramos que a prefeitura de Alfenas contratou quase que o equivalente a um saco de pipoca e um algod\u00e3o doce para cada cidad\u00e3o. Entretanto, h\u00e1 algo em particular nessa contrata\u00e7\u00e3o que chama a aten\u00e7\u00e3o: o vencedor da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A licita\u00e7\u00e3o 98\/2022 foi vencida por nada menos do que o CNPJ do jornal Di\u00e1rio Independente, com raz\u00e3o social na receita federal em nome de Luiz Ant\u00f4nio Eduardo Pereira. Seu propriet\u00e1rio \u00e9 popularmente conhecido por Luiz Eduardo do jornal Di\u00e1rio Indepentende, que publicamente apoia governos do PT, como a atual gest\u00e3o da prefeitura de Alfenas, do Prefeito F\u00e1bio Flor\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n

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MUDOU A MODALIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diferente de outras licita\u00e7\u00f5es que s\u00e3o realizadas via preg\u00e3o eletr\u00f4nico, a licita\u00e7\u00e3o 98\/2022 foi realizada presencialmente, e participaram apenas Luiz Eduardo e Michele de Souza Figueiredo da Silva. Ainda que n\u00e3o haja nada de ilegal nesta modalidade, \u00e9 curioso que a modalidade de preg\u00e3o presencial tenha ocorrido justamente na licita\u00e7\u00e3o em que um aliado da atual gest\u00e3o tenha vencido.<\/p>\n\n\n\n

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CNPJ PASSOU A TER ATIVIDADES QUE S\u00c3O OBJETOS DA LICITA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo a receita federal, no ano de 2021 o CNPJ de Luiz Eduardo possu\u00eda o nome fantasia de Di\u00e1rio Independente. Nome fantasia \u00e9 o nome ao qual as empresas s\u00e3o popularmente conhecidas, ou seja, a marca relacionada ao CNPJ. J\u00e1 no ano seguinte, 2022, ano da licita\u00e7\u00e3o 98\/2022, o CNPJ de Luiz Eduardo deixou de ter um nome fantasia, ficando apenas com a raz\u00e3o social “34.306.101 LUIZ ANTONIO EDUARDO PEREIRA”.<\/p>\n\n\n

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Fonte: Serasa experian – CNPJ de Luiz Eduardo n\u00e3o possui mais nome fantasia<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Outro fato que chamou a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que alguns meses antes de ocorrer a licita\u00e7\u00e3o 98\/2022, al\u00e9m da retirada do nome fantasia, foram inclu\u00eddas novas atividades econ\u00f4micas secund\u00e1rias ao CNPJ de Luiz Eduardo, que anteriormente era composto apenas pelas atividades ligadas ao jornalismo. As novas atividades econ\u00f4micas secund\u00e1rias que passaram a integrar seu CNPJ foram as listadas abaixo, com destaque para a atividade ‘ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS’ que coincide com o objeto da licita\u00e7\u00e3o 98\/2022.<\/p>\n\n\n\n

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OS CONTRATOS E OS PAGAMENTOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em an\u00e1lise no portal da transpar\u00eancia da prefeitura de Alfenas, foram identificados pagamentos realizados ao longo do ano de 2023 e 2024, referentes aos contratos firmados entre prefeitura de Alfenas e Luiz Ant\u00f4nio Eduardo Pereira – ME, o qual englobam n\u00e3o somente os servi\u00e7os de algod\u00e3o doce e pipoca, como tamb\u00e9m aluguel de equipamentos como pula-pula, escorregador infl\u00e1vel e piscina de bolinhas.<\/p>\n\n\n

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Em 2023<\/strong> os pagamentos que constam somam R$ 76.457,00, e s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n

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Referente a 2023, ainda h\u00e1 “pagamento de restos”, totalizando R$ 25.560,00:<\/p>\n\n\n\n

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E, ainda, “saldo de restos a pagar”, totalizando R$ 35.842,00:<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 em 2024<\/strong>, o total pago pela prefeitura at\u00e9 o momento foi de R$ 852,00, e \u00e9 mostrado abaixo:<\/p>\n\n\n\n

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Entretanto, ainda segundo o portal da transpar\u00eancia, h\u00e1 um saldo a receber<\/strong> que totaliza R$ 54.586,00, conforme mostrado abaixo:<\/p>\n\n\n\n

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CAD\u00ca O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO (MP) DE ALFENAS?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Pode n\u00e3o haver nada de errado na presente contrata\u00e7\u00e3o, entretanto, seria importante o minist\u00e9rio p\u00fablico averiguar algumas coincid\u00eancias que ocorreram, como por exemplo: <\/p>\n\n\n\n