Prefeitura afirma ter 4.168 servidores, mais da metade não é concursada.
A vereadora Teresa Suelene de Paula (PL) pediu à prefeitura informações sobre o número de servidores públicos de Alfenas. No Requerimento 10/2024, a parlamentar fez diversos questionamentos, entre eles: o número de cargos efetivos e comissionados ocupados; quantidade de servidores admitidos por meio de processo seletivo; atualização do site transparência e ainda quais as reais atividades desenvolvidas pelos servidores.
A resposta encaminhada pelo chefe de gestão de pessoas, João Batista Tomaz, revela que até o dia 31 de maio deste ano, a prefeitura registrou em seus quadros 1.948 funcionários efetivos e 2.220 servidores comissionados ou contratados por meio de processo seletivo. Ou seja, mais da metade do funcionalismo do município não é concursada.
O documento encaminhado pela prefeitura à vereadora afirma que o portal da transparência está atualizado, mas não responde ao questionamento sobre as reais funções de cada servidor.
Nossa redação acessou o portal da transparência da prefeitura de Alfenas, para conferir se o número de servidores informado no requerimento coincide com o que está no portal da transparência. Porém, aparentemente, há divergência tanto no total de funcionários, como na quantidade de comissionados, de modo que o número apresentado no portal da transparência está inferior ao que foi informado na resposta do requerimento da vereadora.
Como identificamos inconsistência entre os números apresentados pela prefeitura na resposta ao requerimento da vereadora Teresa, enviamos os seguintes questionamentos à Prefeitura de Alfenas:
- Conceitualmente, qual é a diferença entre ‘Servidores efetivos’ e ‘Servidores/empregados ativos’ no portal da transparência?
- Por que o número de servidores efetivos e o número de servidores comissionados apresentado no portal da transparência nao coincide com os números fornecidos no requerimento de resposta à vereadora Teresa ?
PARADOXO: 20 BAIRROS SEM LIMPEZA POR FALTA DE SERVIDORES
Os mais de 4 mil funcionários da prefeitura, entre eles concursados, comissionados e cargos políticos, não têm dado retorno efetivo à sociedade?
Esta é mais uma constatação possível graças a mais uma ação da vereadora Teresa (PL), que encaminhou outro requerimento, desta vez à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações sobre os servidores da varrição.
Segundo ela, por diversos bairros, como o Jardim América e adjacências, “não passa um varredor de rua”, além de acumularem calçadas e bueiros sujos, entupidos e cheios de mato. O secretário, Dionizio José da Silva, responsável pela manutenção e limpeza dos bairros, admitiu que 20 bairros na nossa cidade não têm varredor.
A justificativa, segundo ele, é que há necessidade de contratação de mais profissionais para a limpeza, no entanto, a prefeitura só poderá contratar por meio de concurso público, uma vez que a prefeitura firmou uma TAC- um termo de ajustamento de conduta junto ao Ministério Público.
A redação do JNF encaminhou à Secretaria de Coordenação do Prefeito, Fábio Marques Florêncio, perguntas referentes aos gastos com o funcionalismo:
- Qual o percentual que esta folha com o funcionalismo ocupa nos custos do administrativo?
- Há previsão para a realização de novo concurso público?
IRREGULARIDADES NAS CONTRATAÇÕES
Em novembro de 2018, o Ministério Público – MP instaurou inquérito e apontou irregularidades em contratações na Prefeitura de Alfenas [1]. Uma delas é que os cargos comissionados seriam atribuições técnicas ou administrativas, o que não justifica o vínculo de confiança.
Em janeiro de 2019, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC e teve que demitir 150 funcionários em cargos de confiança e substituí-los por pessoas que passaram em concurso público de 2016.
Posteriormente, esta matéria poderá ser atualizada com as respostas dos questionamentos enviados por e-mail, caso a prefeitura responda.
REFERÊNCIAS