MP notifica prefeituras, entre elas Alfenas, que não pagam Hospital Psiquiátrico de São Sebastião do Paraíso, que é referência em Minas.
Fonte: G1 Sul de Minas
Hospital psiquiátrico permanece em crise e aguarda repasse de prefeituras em MG
O Site EPTV Sul de Minas divulgou na tarde de hoje, terça-feira (30) que o Ministério Público notificou pelo menos 12 prefeituras que assinaram um termo de cooperação com o Hospital Gedor Silveira, de São Sebastião do Paraíso (MG), mas que até agora não fizeram nenhum pagamento.
Segundo dados disponíveis no portal da transparência do hospital psiquiátrico, dos 154 municípios atendidos, 70 se comprometeram a fazer os repasses, mas a instituição, recebeu, até agora, pouco mais de R$ 1 milhão.
No ano passado, a direção do hospital anunciou que encerraria as atividades, já que as contas do estavam no vermelho. Sem ter para onde encaminhar os 130 pacientes internados à época, foram realizadas reuniões com prefeitos para que a instituição não fechasse as portas.
Dessas reuniões entre prefeitos, resultou um termo de cooperação em que cada município da macro Sul de saúde faria um repasse de R$ 2,5 mil.
Os pagamentos começaram em novembro do ano passado, com vencimento todo dia 21. Até o momento, 17 cidades estão em dia com os repasses. Outras 18 repassaram os valores até o mês passado. Dez prefeituras fizeram os pagamentos relativos até maio e outras quatro até abril. Duas pagaram até março e outras seis até fevereiro.
No entanto, 12 prefeituras não fizeram nenhum repasse: Alfenas, Baependi, Cambuquira, Capetinga, Dom Viçoso, Itajubá, Machado, Nepomuceno, Poços de Caldas, Pouso Alto, Soledade de Minas e Paraisópolis.
Os municípios inadimplentes já foram notificados pelo Ministério Público e podem sofrer sanções como correção monetária e também a execução da dívida.