Prefeitura de Alfenas tem lançado edital de registro de preços com quantidades enormes de itens e, posteriormente, contrata a cotação. Compras também ocorrem via aditivo de contrato.
O Jornal Notícias de Fato (NF) veiculou na última terça-feira (6), uma licitação de ata de registro de preços da Prefeitura de Alfenas. O fato gerou grande repercussão não somente pelo valor da contratação (mais de R$ 2 milhões) mas, principalmente, pela quantidade de itens de Coffee Break (quase 50 toneladas).
Entre defensores da atual gestão municipal, houve críticos à matéria alegando ser “apenas uma ata de registro de preços”, e também que “é apenas uma futura e eventual compra”, afirmando que “não tem como prever o futuro e saber se vai ser comprado ou não”.
Entretanto, um fato concreto e que pode ser verificado no portal da transparência, é que a Prefeitura de Alfenas registra atas de preços para, posteriormente, publicar um edital de adesão àquela ata de preços. Isso será exemplificado ao longo dessa matéria, com mais um curioso caso de contratação de quantidades enormes por parte da atual gestão da Prefeitura de Alfenas, sob comando do prefeito Fabinho do PT.
O curioso caso da pipoca e algodão doce
Em dezembro de 2022, a Prefeitura de Alfenas lançou um edital para ata de registro de preços de itens de recreação, dos quais estava o fornecimento de algodão doce e pipoca. A licitação ocorreria de maneira presencial e o edital realizava a cotaçao de 150 serviços de fornecimento de pipoca, e 150 serviços de fornecimento de algodão doce, em eventos distintos da prefeitura.
Posteriormente, a prefeitura lançou um edital de adesão à ata de registro de preços, o que singifica a contratação do serviço licitado. Até aí, são trâmites normais da adminsitração pública. Entretanto, o curioso é sempre a quantidade de itens contratados, assim como foi mencionado na matéria de anteontem (6), sobre o Coffee Break de 50 toneladas, em que a prefeitura estava realizando uma ata de registro de preços para futura e eventual compra.
Um saco de pipoca e um algodão doce para cada alfenense?
No caso do algodão doce e pipoca, a prefeitura solicitou que para cada serviço de fornecimento desses itens, fossem ofertadas 500 unidades de pipoca, e 500 unidades de algodão doce. A contratação, conforme mencionado anteriormente, foi de 150 serviços. Ou seja, 150 (serviços) X 500 (unidades) = 75.000 unidades de pipoca, e 75.000 unidades de algodão doce.
Alfenas é uma cidade que, segundo o censo de 2022, possui 78.970 habitantes. Isso significa que a quantidade de pipoca e algodão doce contratados pela prefeitura, seria quase que o suficiente para que cada cidadão da cidade receba um saco de pipoca e um algodão doce.
É muito milho e açúcar!
Cada unidade de pipoca pesa, aproximadamente, 30 gramas. O peso da pipoca e do milho de pipoca é, aproximadamente, o mesmo. Dessa maneira, para produzir 75 mil unidades de pipoca a 30 gramas cada, o vencedor da licitação teria que carregar algo em torno de 2,6 toneladas de milho.
Já em relação ao algodão doce, 1 kg de açúcar rende 50 unidades. Dessa maneira, para produzir as 75.000 unidades de algodão doce, seria necessário nada menos do que 1,5 toneladas de açúcar. Logo, se somados os insumos para produção de pipoca e algodão doce, o fornecedor teria que transportar, no mínimo, 4,1 toneladas.
Alfenas não tem vereadores para fiscalizar?
Diante de tanto coffee break, pipoca e algodão doce, é importante questionar onde estão os vereadores, e o que fazem? Isso porque em apenas duas matérias do NF, foi possível verificar a grande quantidade de itens que a prefeitura de Alfenas parece ter interesse de adquirir.
O poder legislativo tem como uma de suas atribuições a fiscalização do poder executivo. Entretanto, na reunião da câmara é possível verificar que a fiscalização que os vereadores parecem exercer é a de mato em lote, quebra mola, semáforo, lâmpada de poste queimada, e demais itens de zeladoria do município. Parecem estar muito mais voltados ao aparente, e pouco (ou nada) interessados no que o poder executivo faz com o dinheiro público.