CNPJ de apoiador da atual gestão do PT era apenas para atividades de jornalismo, mas passou a ter atividades que foram objetos da licitação.
Na máteria publicada por este jornal entitulada de “Pipoca e algodão doce para cada alfenense?“, mostramos que a prefeitura de Alfenas contratou quase que o equivalente a um saco de pipoca e um algodão doce para cada cidadão. Entretanto, há algo em particular nessa contratação que chama a atenção: o vencedor da licitação.
A licitação 98/2022 foi vencida por nada menos do que o CNPJ do jornal Diário Independente, com razão social na receita federal em nome de Luiz Antônio Eduardo Pereira. Seu proprietário é popularmente conhecido por Luiz Eduardo do jornal Diário Indepentende, que publicamente apoia governos do PT, como a atual gestão da prefeitura de Alfenas, do Prefeito Fábio Florêncio.
MUDOU A MODALIDADE DE LICITAÇÃO?
Diferente de outras licitações que são realizadas via pregão eletrônico, a licitação 98/2022 foi realizada presencialmente, e participaram apenas Luiz Eduardo e Michele de Souza Figueiredo da Silva. Ainda que não haja nada de ilegal nesta modalidade, é curioso que a modalidade de pregão presencial tenha ocorrido justamente na licitação em que um aliado da atual gestão tenha vencido.
CNPJ PASSOU A TER ATIVIDADES QUE SÃO OBJETOS DA LICITAÇÃO
Segundo a receita federal, no ano de 2021 o CNPJ de Luiz Eduardo possuía o nome fantasia de Diário Independente. Nome fantasia é o nome ao qual as empresas são popularmente conhecidas, ou seja, a marca relacionada ao CNPJ. Já no ano seguinte, 2022, ano da licitação 98/2022, o CNPJ de Luiz Eduardo deixou de ter um nome fantasia, ficando apenas com a razão social “34.306.101 LUIZ ANTONIO EDUARDO PEREIRA”.
Outro fato que chamou a atenção é que alguns meses antes de ocorrer a licitação 98/2022, além da retirada do nome fantasia, foram incluídas novas atividades econômicas secundárias ao CNPJ de Luiz Eduardo, que anteriormente era composto apenas pelas atividades ligadas ao jornalismo. As novas atividades econômicas secundárias que passaram a integrar seu CNPJ foram as listadas abaixo, com destaque para a atividade ‘ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS’ que coincide com o objeto da licitação 98/2022.
OS CONTRATOS E OS PAGAMENTOS
Em análise no portal da transparência da prefeitura de Alfenas, foram identificados pagamentos realizados ao longo do ano de 2023 e 2024, referentes aos contratos firmados entre prefeitura de Alfenas e Luiz Antônio Eduardo Pereira – ME, o qual englobam não somente os serviços de algodão doce e pipoca, como também aluguel de equipamentos como pula-pula, escorregador inflável e piscina de bolinhas.
Em 2023 os pagamentos que constam somam R$ 76.457,00, e são os seguintes:
Referente a 2023, ainda há “pagamento de restos”, totalizando R$ 25.560,00:
E, ainda, “saldo de restos a pagar”, totalizando R$ 35.842,00:
Já em 2024, o total pago pela prefeitura até o momento foi de R$ 852,00, e é mostrado abaixo:
Entretanto, ainda segundo o portal da transparência, há um saldo a receber que totaliza R$ 54.586,00, conforme mostrado abaixo:
CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) DE ALFENAS?
Pode não haver nada de errado na presente contratação, entretanto, seria importante o ministério público averiguar algumas coincidências que ocorreram, como por exemplo:
- o edital para ata de registro de preços ter sido presencial quando a modalidade de pregão eletrônico tem sido amplamente utilizada pela prefeitura de Alfenas
- a inclusão de atividades econômicas secundárias no CNPJ e que vão de encontro com o edital
- a retirada do nome fantasia de um CNPJ que ainda representa o jornal
- a quantidade de itens cotados/adquiridos pela prefeitura
- se os itens contratados foram efetivamente entregues, há algum controle?
- se houve aditivo de contrato além da quantidade contratada.