Prefeito recebe dinheiro vindo da União para agentes de saúde, mas repassa somente a metade. Agentes ficam sem o recurso para passar o natal.
O incentivo financeiro extra, também chamado popularmente de décimo quarto salário, dinheiro vindo da União para ser repassado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e para os Agentes Comunitários de Endemias (ACE) de Alfenas foi repassado para as categorias, mas está gerando reclamações. Em Alfenas existem aproximadamente 132 agentes comunitários de saúde (ACS).
A categoria dos ACEs recebe, desde 2023, o incentivo financeiro adicional, que vem da União, no valor de R$ 2.288,00 (por pessoa). Já para os ACS, o valor creditado na conta desses agentes deveria ser de 2.424,00, mas o prefeito petista, Fabio da Oncologia, depositou apenas R$ 2.100 reais para os agentes de saúde. O que gerou questionamentos na categoria.
Esse dinheiro é repassado como parcela extra e não pode ser utilizado para pagamento do décimo terceiro salário muito menos para outras despesas. No entanto, uma agente de saúde que pediu para não ser identificada nos garantiu que: o prefeito pegou o total do repasse, dividiu entre o pessoal e tirou de cada servidor R$730, para dividir com com os outros agentes que estão desligados. Já para os agentes de endemias o repasse foi feito de forma integral.
O valor é um repasse feito pelo Ministério da Saúde a todos os municípios brasileiros por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O “Incentivo Financeiro Adicional” representa uma décima quarta parcela a ser paga para o agente comunitário de saúde e agentes de combate às endemias, não podendo ser usado como 13º, por isso recebe a denominação popular (não jurídica) de Décimo Quarto.
De acordo com decisões judiciais negar o direito da categoria ao recebimento de parcela oriunda do repasse de verbas do Ministério da Saúde incorreria em respaldar o enriquecimento ilícito do ente público municipal, que estaria recebendo uma verba federal com um fim específico e dando outra destinação.
NATAL SEM DINHEIRO
Os agentes comunitários de saúde contavam com os recursos para aquisição de presentes de natal e itens da ceia natalina. Entretanto, tiveram o pagamento frustrado e só souberam no dia do pagamento.
A prefeitura está de recesso e, por isso, não tivemos como encaminhar nossos questionamentos sobre o assunto. Mas o Jornal está aberto para esclarecimentos sobre o repasse feito pela metade aos agentes de saúde.